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Igor Felipe Soares Baía

São Leopoldo (RS)

Sobre mim

Graduado em Ciências Jurídicas e Sociais pela Universidade Federal do Rio Grande do Sul; Advogado em Patriota & Dantas Advogados Associados; Autor do Blog Sinopses Jurídicas e apaixonado por cinema.

www.sinopsesjuridicas.wordpress.com

Publicações

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Igor Felipe Soares Baía

Artigo · há 9 anos

Breves considerações sobre o Duplo Grau de Jurisdição no Processo Penal

I. Conceito O duplo grau de jurisdição é um princípio de direito processual que não se restringe somente ao processo penal. Notoriamente, é o direito que as partes têm de verem seus recursos sendo...

Comentários

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Igor Felipe Soares Baía

Comentário · há 8 anos

Vale a pena fazer Direito?

Thaiza Vitoria · há 9 anos

Tenho uma opinião um pouco diferente! Quem quiser saber pode acessar um artigo que fiz https://sinopsesjuridicas.com/2018/12/18/valeapena-cursar-direito-spoiler-talvez-nao/

Igor Felipe Soares Baía

Comentário · há 8 anos

Quais são as regras de aposentadoria para trabalhadores em cooperativas?

Ian Varella · há 8 anos

Muito elucidativo Professor, obrigado pelo artigo!

Igor Felipe Soares Baía

Comentário · há 9 anos

O Empresário Individual: Pessoa Física ou Pessoa Jurídica?

Guilherme Thibes · há 10 anos

Legal cara, era bem isso que eu buscava. Simples e objetivo. Grato!

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Recomendações

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Thaiza Vitoria

Artigo · há 9 anos

Vale a pena fazer Direito?

Os estudantes de direito se deparam com uma visão de futuro bastante promissora, afinal, poucas são as graduações que oferecem tantas opções dentro do mesmo segmento. No entanto, a maioria desses...

Danyllo Freire Macêdo

Artigo · há 9 anos

Uma breve definição sobre Fatos Jurídicos

FATOS JURÍDICOS FATO JURÍDICO, segundo entendimento doutrinário, é todo acontecimento de origem natural ou humana, juridicamente relevante e capaz de criar, modificar, conservar ou extinguir um...

Carolina Resende Gomes

Comentário · há 9 anos

Um a cada dois brasileiros pode comprar automóvel com isenção de impostos. Saiba quem tem direito

Atualização Direito · há 9 anos

Boa tarde, Senhores

Sou advogada e atuo na área. Trabalho também diretamente com estes processos de isenção. Infelizmente, falo com propriedade que, tais divulgações genéricas não contribuem em nada com a sociedade, haja vista que, apenas confundem ainda mais o cidadão.
Cuidado, a lei é clara e não disciplina muita das doenças elencadas pelo Senhor.
Vale enfatizar que, várias doenças são sim, enquadradas mas, é necessário que, a enfermidade cause alguma restrição ou perda na mobilidade da pessoa. Isso porque, o fato de alguém simplesmente ter diabetes não a legitima a ser beneficiária da isenção, seja de IPI, IOF, ICMS e IPVA. Para ser considerada pessoa com deficiência, esta pessoa por exemplo, precisa ser amputada ou ter a sua visão com acuidade inferior a 20. Antes de tudo, é necessário saber se a pessoa se enquadra em alguma nomenclatura especificada na lei. Qualquer dúvida, estamos à disposição. Att. Resende Gomes Advocacia

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